Corsino Neto Advocacia

Divulga��o de Imagens de Preso pode Gerar Dever de Indenizar e Responsabiliza��o de Agente ...

Direito

Sob pretexto do “direito � informa��o”, frequentemente nos deparamos com autoridades p�blicas divulgando nomes e imagens de pessoas presas na imprensa e /ou nas redes sociais como sendo��respons�veis pelo ...

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Crian�a Autista pode Cumular BPC com recebimento de Pens�o Aliment�cia, decide Justi�a Federal ...

Direito

O Benef�cio de Presta��o Continuada � pessoa com defici�ncia tem como requisitos para sua concess�o, a comprova��o da defici�ncia de natureza f�sica, mental, intelectual ou sensorial, que provoque impedimento pelo prazo ...

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Homem que atirou em terceiro e atingiu mulher que morreu no Hospital de Patos por COVID-19 ...

Direito

No direito, essa pergunta n�o � das mais simples. A primeira quest�o a ser�abordada�nesse caso � a de encontrar em qual tipo penal [origin�rio] estaria incurso o atirador, e para isso n�s nos valemos da Teoria Finalista ...

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Advogados que levam processos aos Tribunais Superiores t�m 24% mais chances de favorecer o r�u:

Direito

Uma pesquisa da Coordenadoria de Gest�o da Informa��o do Superior Tribunal de Justi�a realizou levantamento em milhares de processos de Habeas Corpus e Recursos em Habeas Corpus julgados pela Corte Cidad�, oportunidade ...

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� LEGAL A CONTRATA��O DE PROFISSIONAIS DE SA�DE PELO PODER P�BLICO (a exemplo de Prefeituras) ...

Direito

Nos �ltimos tempos tem se tornando comum a contrata��o por entes p�blicos de trabalhadores (notadamente profissionais de sa�de) como pessoa jur�dica, tendo sido bastante discutido no �mbito do Poder Judici�rio a ...

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