Está tendo início, partir de hoje (17), a vacinação COVID-19 para crianças de 5 a 11 anos, com deficiência e comorbidades em vários pontos de vacinação na cidade de Patos – PB. O direito à vacinação é previsto, e ...

Conforme dispõe a Resolução nº 39/2015, não haverá expediente forense nas unidades judiciárias de primeiro e segundo graus no período de 20 de dezembro a 06 de janeiro, na forma do art. 283 da Lei Complementar nº ...

Decisão importante para quem milita diuturnamente na Advocacia Criminal: STJ; AgRg no AREsp 1932274/PE, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 09/11/2021, DJe 16/11/2021.Não é incomum um cidadão ...